No cenário dinâmico das telecomunicações no Brasil, a Associação NEO destaca-se como uma voz ativa na defesa dos interesses das Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs), sempre em busca da justa competitividade.
No mês de novembro de 2023, a entidade seguiu na consolidação de seu posicionamento como importante ator estratégico, participando ativamente de eventos e fóruns cruciais para o setor. A seguir, detalharemos os principais acontecimentos que marcaram a agenda executiva da Associação.
Celebração de marcos nas telecomunicações
Em um ato de reconhecimento à importância do órgão regulador, a Associação NEO parabenizou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) por seus 26 anos de existência. A maturidade e a trajetória da Anatel são fundamentais para o desenvolvimento saudável do setor, atuando para garantir a qualidade e a expansão dos serviços de telecomunicações em nosso país. Certa dessa importância, a equipe NEO reafirma seu compromisso em colaborar para um ambiente regulatório que promova a inovação e a competição.
Ainda em novembro, o conselheiro Aníbal Diniz, representante da Associação, participou da solenidade comemorativa aos 51 anos de existência da Telecomunicações Brasileiras S/A (Telebrás), empresa estatal responsável por implementar as Políticas Públicas de Telecomunicações do Brasil e dar suporte ao Plano Nacional de Banda Larga. Cumprindo um papel essencial para o sucesso do Programa Wi-Fi Brasil, o órgão público é um importante articulador para a conectividade em escolas e áreas remotas do país. Nesse sentido, a Associação NEO reforça a importância da inclusão digital como uma ferramenta para o desenvolvimento social de brasileiros.
Deliberações na esfera política
Aníbal Diniz participou da Audiência Pública na Câmara dos Deputados, que debateu a destinação da faixa de frequência de 6 GHz no Brasil. Durante a ocasião, o representante da Associação NEO argumentou a favor da decisão unânime do Conselho Diretor da Anatel em destinar 100% da faixa de 6GHz para o uso não licenciado de equipamentos Wi-Fi 6E e Wi-Fi 7, que ocorreu em fevereiro de 2021.
O apoio da Associação NEO a tal pauta envolve a importância da competitividade, uma vez que as redes Wi-Fi complementam a banda larga fixa e permitem uma comunicação mais rápida e eficiente. Essa articulação é importante no Brasil, território em que a banda larga fixa conta com provedores regionais, estimulando a competição e aprimorando infraestrutura, qualidade e preços para o consumidor final.
A alocação de 6 GHz para Wi-Fi apoia a indústria local de equipamentos, o que beneficia toda a cadeia de suprimento de telecomunicações no país. Da mesma forma, tal ação abre caminho para o Wi-Fi 7 no Brasil, proporcionando conexões sem fio mais rápidas e estáveis, com maior largura de banda e menor latência. Logo, as PPPs passam a oferecer serviços de dados de qualidade semelhante ao 5G das grandes operadoras móveis, ampliando as escolhas para os consumidores brasileiros.
O conselheiro da Associação NEO também representou a entidade em uma roda de conversa sobre os desafios para o leilão 5G em 2024. O bate-papo contou com a presença de Juarez do Nascimento, ex-ministro e ex-presidente da Anatel, Arthur Coimbra, conselheiro da Agência, Cristiane Sanches, diretora da Abrint, Milene Pereira, diretora da Qualcomm, e Roberto Nogueira, CEO da Brisanet Telecomunicações. Os representantes do Ministério das Comunicações, Daniel Cavalcante, e da ABDI, Tiago Fairstein, estiveram presentes.
Durante o debate, Aníbal Diniz salientou que a entrada de PPPs no serviço móvel deve ser traduzido em conectividade significativa para todos os municípios do Brasil. Para que o sucesso da expansão da banda larga fixa chegue ao serviço móvel no país, é crucial que as operadoras regionais tenham acesso facilitado à faixa de 700MHz, garantindo a competição e o fortalecimento de novas entrantes no mercado.
No evento Abrint Nordeste 2023, Rogério Dallemole, membro da Diretoria Executiva da Associação NEO, contribuiu para o Painel “Conhecimento e Inovação: Conectividade e Espectro”. Sua participação enfocou a relevância da faixa 6 GHz para as PPPs, apoiando a revisão e atualização das atribuições de frequência para atender às demandas crescentes de conectividade. Segundo o painelista, a inclusão digital de toda a população brasileira só será alcançada se os ambientes regulatório e fiscal nacionais tiverem condições estáveis, claras e justas de competição e atuação do setor.
A entidade ainda marcou presença no evento Conecta Brasil 2023, promovido pela Anatel, com a participação de Rodrigo Schuch, presidente executivo da Associação. Também estiveram presentes, os representantes das associadas NEO, Halley Lima Gomes, Coordenador Regulatório no Grupo Alloha Fibra, e Wilson Machado, Assuntos Regulatórios na Unifique Telecomunicações.
Juntamente com o conselheiro Anibal Diniz , Fernanda Arbex Cecílio e Igor Andrade, consultores da Associação NEO, Rodrigo Schuch reuniu-se com representantes do Senado para debater sobre o PL 3696/23, que se refere às cotas de tela.
A Associação NEO segue no compromisso com o setor de Telecomunicações, fortalecendo um ambiente que favoreça a inovação, a concorrência justa, o crescimento sustentável das Prestadoras de Pequeno Porte no Brasil e a inclusão digital em todo o país.
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