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RGC: Manual Operacional está em fase final de conclusão e será publicado em breve

Além de contribuir ativamente na construção do documento, a Associação NEO investirá em treinamentos exclusivos para suas associadas

A Associação NEO tem desempenhado um papel ativo na recente revisão e implementação do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor (RGC), aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em 2023. Com o documento, busca-se atender às demandas dos consumidores por regras mais claras e precisas, além de aprimorar a transparência nas relações entre prestadores de telecomunicações e clientes.

Investindo seis meses de intenso trabalho na construção do Manual Operacional do RGC, a Associação NEO, representada pela consultora Katia Pedroso e pelas equipes de algumas de suas associadas, participou ativamente de todas as reuniões do Grupo Executivo e contribuiu em dezenas de encontros dos Grupos Técnicos. O Manual, que deve ser publicado em breve pela Anatel, guiará a implementação das novas diretrizes, e todas as prestadoras de serviços de telecomunicações devem adaptar suas operações para o atendimento das novas regras.

Além das contribuições de cunho técnico, a Associação promoveu reuniões internas para alinhar pontos fundamentais do RGC e tirar dúvidas das empresas sobre o tema. Outras ações incluíram manifestações públicas em defesa das associadas, reafirmando o compromisso da entidade com a transparência, a defesa dos direitos dos consumidores e com a equilibrada aplicação das regras que incidem sobre as Prestadoras de Pequeno Porte. Desse modo, garante-se um tratamento regulatório adequado e proporcional a cada uma das PPPs em prol da competição nos serviços de telecomunicações.

Sabendo da complexidade envolvida nas mudanças demandadas pelo novo RGC, que entrará em vigor a partir do dia 02 de setembro, e do seu novo Manual, que deve ser publicado no decorrer do mês de julho, a Associação NEO promoverá momentos de reflexão, orientação e de treinamento exclusivo sobre as novas regras para suas empresas associadas.

Tão logo esteja disponível a versão definitiva do Manual, a entidade divulgará os próximos passos dessa nova ação para suas associadas, acerca de temas específicos que foram tratados no RGC, como etiqueta padrão, oferta exclusivamente digital, dentre outros. Não perca, fique atento às comunicações da Associação NEO!

A revisão do RGC representa um avanço significativo na regulamentação dos direitos dos consumidores no Brasil. Ao fortalecer seu papel como defensora das PPPs, a Associação NEO contribui diretamente para um setor de telecomunicações mais transparente e competitivo para todos os brasileiros.