Posicionamento à imprensa
A Associação NEO manifesta seu forte apoio à inclusão dos serviços de telecomunicações no sistema de cashback da Reforma Tributária, a ser votada pelo Senado Federal e, posteriormente, pela Câmara dos Deputados. Essa medida é considerada essencial para fortalecer a conectividade e promover a inclusão digital no Brasil.
A proposta de inclusão do setor de telecom no rol de serviços com cashback de 100% para a Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS) é estratégica e destinada a beneficiar diretamente pessoas inscritas no Cadastro Único do Governo Federal. Essa medida permitirá a criação de créditos tributários sobre os valores pagos, facilitando a aquisição de produtos e serviços futuros e aliviando o impacto financeiro sobre os consumidores de menor renda.
Além de seu impacto social positivo, a aprovação dessa medida estimulará um mercado mais competitivo e equilibrado. Para as Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs), que lideram a expansão da infraestrutura digital em regiões menos atendidas, a inclusão do cashback no setor de telecom representará um importante avanço para sua sustentabilidade econômica e para a continuidade da democratização da internet em todo o território nacional.
A Associação NEO reafirma seu compromisso com iniciativas que promovam justiça tributária e impulsionem o setor de telecomunicações. A entidade reitera todas as suas ações já realizadas sobre o tema, incluindo debates, reuniões e diálogos institucionais, para assegurar o amplo debate e a aprovação dessa medida fundamental. Seguiremos engajados na defesa de políticas públicas que consolidem a conectividade como um direito essencial, contribuindo para um Brasil mais conectado, igualitário e competitivo.
Sobre a Associação NEO
A Associação NEO é uma entidade brasileira que desempenha um papel fundamental na promoção e no desenvolvimento da indústria de telecomunicações. Fundada em 1999, por operadores independentes e regionais, ao longo dos anos ampliou seu escopo e, hoje, atua em busca da competitividade justa no mercado, operando na defesa de cerca de 200 empresas associadas, que atendem mais de 5 mil municípios, em todos os estados do país e conectam mais de 14 milhões de clientes. Além da relevante representação institucional no setor, é responsável pela negociação de conteúdo, aplicativos e plataformas para empresas regionais de banda larga, TV por assinatura e telefonia fixa e móvel.
Imprensa:
Associação NEO – LVBA Comunicação
Raphaell Correa
raphael.correa@lvba.com.br
+55 11 94250-1665
Romão Matheus Neto
romao.neto@lvba.com.br
+55 44 99921-2397
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