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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Associação NEO TV (ou apenas “NEO”) tem o compromisso de proteger a privacidade e manter uma relação transparente com os seus associados e demais membros e usuários de seus serviços. Sendo assim, queremos informar como coletamos e tratamos de forma segura todos os dados pessoais que serão compartilhados conosco no âmbito da utilização do nosso “Site” (www.associacaoneo.com.br) e na prestação de serviços da NEO aos seus associados.

Para tal, desenvolvemos essa Política de Coleta e Tratamento de Dados Pessoais (ou apenas “Política de Privacidade”) que reúne todas as informações e procedimentos relevantes de observância obrigatória aos empregados, diretores, conselheiros, associados e prestadores de serviços que estejam envolvidos no tratamento de dados pessoais.

Informamos que o tratamento dos dados pessoais será realizado de acordo com a legislação brasileira vigente, incluindo, especialmente, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - “LGPD” (Lei no 13.709/2018). As normas aqui contidas devem, igualmente, ser observadas em consonância com o Código de Ética da NEO.

  1. Aceitação da Política de Privacidade

    A navegação no Site e o envio de dados pessoais para a NEO estão sujeitos à aplicação dos termos dessa Política de Privacidade. Se você não aceita esta Política de Privacidade, você não tem autorização para compartilhar informações com a NEO ou usar o Site e deve interromper o seu uso imediatamente.

    Caso sejam feitas alterações a esta Política de Privacidade, a NEO as publicará no Site. As mudanças terão efeito imediato assim que publicadas. Qualquer mudança significativa envolvendo os termos da Política de Privacidade será aplicável apenas sobre as informações coletadas após a efetivação da mudança, a menos que recebamos o seu consentimento.

  2. Tipos de Informações que coletamos

    Para a correta prestação dos serviços da NEO para os seus associados a NEO poderá coletar e armazenar informações, dentre as quais alguns dados pessoais que poderão ajudar a identificar o seu titular.

    1. Informações fornecidas pelos usuários (coletivamente, “Informações Pessoais”)
      1. Nome;
      2. Data de nascimento;
      3. Endereço de e-mail;
      4. Número de telefone;
      5. Empresa Associada;
      6. Endereço profissional;
      7. Cópia de documentos de identificação.
    2. Informações sobre transações financeiras

      Podemos receber dados e confirmações dos órgãos de proteção ao crédito em conformidade com os critérios da Associação para o ingresso de novos membros. Neste caso, estes terceiros podem ter acesso aos Dados Pessoais necessários para desempenhar suas funções, mas não têm autorização para usar esses dados para nenhum fim que não seja a prestação de serviços para a NEO. A NEO exige que seus agentes e prestadores de serviços com acesso aos Dados Pessoais ofereçam o mesmo nível de proteção exigido pela LGPD.

      Salvo especificação em contrário, todos as Informações Pessoais solicitadas por este Site são obrigatórias, e o não preenchimento poderá impossibilitar que a NEO preste seus serviços para os usuários.

      Também podemos coletar informações não pessoais sobre o seu uso do Site, como o endereço IP, estatísticas de uso, histórico de navegação, tipos de computadores e/ou dispositivos móveis usados para acessar o Site, o Conteúdo ou os Serviços, tipo de sistema operacional do seu computador (por exemplo, Microsoft Windows ou Mac OS), tipo de navegador que você usa (por exemplo, Firefox, Chrome, Edge) e o domínio do seu provedor de Internet (coletivamente, “Dados de Tráfego”).

  3. Sobre o Tratamento dos Dados Pessoais

    A NEO poderá coletar as Informações Pessoais quando:

    1. O usuário acessar o Site;
    2. Mediante acesso através de login e senha de um Associado ao conteúdo exclusivo do Site;
    3. Através do formulário para ingresso de novos Associados disponível no Site;
    4. Através dos Termos de Adesão à Associação e de posse em cargo na Associação;
    5. Realizado através das hipóteses previstas na Lei 13709/2018.
    As Informações Pessoais coletadas pela NEO poderão ser armazenadas fora do território brasileiro.

    Ao usar o Site e enviar suas informações pessoais para a NEO, você dá o seu consentimento expresso para o armazenamento e processamento dos seus dados fora do território brasileiro, sendo certo que o armazenamento será realizado em território que disponha de regras de proteção aos dados pessoais equivalente à legislação brasileira.

    A NEO poderá receber e registrar automaticamente, nos registros do nosso servidor interno, informações não pessoais coletadas do seu navegador ou por meio de outra análise do Site. Também poderemos coletar informações usando cookies, web beacons ou tecnologias similares, bem como por meio de tecnologias similares adotadas por terceiros.

    1. Cookies

      Usamos cookies para oferecer uma experiência personalizada de acesso ao Site, bem como para armazenar as suas informações para que não seja necessário reinseri-las sempre que você acessar o Site. Cookies são pequenos arquivos transferidos para o disco rígido do seu computador. Eles armazenam informações como o seu nome de usuário e preferências, as páginas que você acessou e as atividades que realizou ao acessar o Site. Você tem a liberdade de bloquear ou excluir os cookies do seu disco rígido, mas desabilitá-los poderá limitar o acesso.

    2. Web Beacons

      A NEO ou a empresa de rastreamento contratada pela NEO também pode usar web beacons para coletar informações sobre como você usa o nosso Site, os sites de determinados patrocinadores e anunciantes. Web beacons são pequenos arquivos gráficos incorporados em uma página web ou e-mail. Eles registram presença na página web ou no e-mail e enviam informações do navegador do usuário para o servidor doméstico. As informações coletadas pelos web beacons possibilitam o monitoramento estatístico da quantidade de pessoas que acessam o Site e os serviços da NEO e os sites de determinados patrocinadores e anunciantes.

  4. Uso das Informações Pessoais

    A NEO poderá usar as Informações coletadas para:

    1. Comunicar novos recursos, termos, conteúdo, serviços, atividades relacionadas com a Associação;
    2. Enviar e-mails ou boletins informativos e personalizar o conteúdo desses boletins;
    3. Analisar informações sobre as suas preferências de visualização e navegação;
    4. Processar e responder perguntas;
    5. Melhorar o Site;
    6. Atender os propósitos da Associação;
    7. Cumprir ordem legal ou judicial;
    8. Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;
    9. Garantir a segurança dos demais usuários;
    10. Manter atualizados os cadastros dos usuários para fins de contato por telefone, e-mail ou poroutros meios de comunicação;
    11. Firmar termo de uso de imagem para fins de campanha de comunicação e marketing;
    12. Disseminar conteúdo audiovisual nas redes e mídias sociais da NEO e em atividades presenciaisrealizadas pela Associação; e
    13. Garantir o cumprimento dessa Política de Privacidade.
    1. Período de Retenção

      Os Dados Pessoais serão processados e armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível e somente serão acessados por pessoas qualificadas e autorizadas pela NEO, pelo tempo necessário para os fins para os quais foram coletados. Dessa forma:

      1. As Informações Pessoais coletadas para fins relacionados à execução de um contrato poderão ser retidas até que os contratos sejam completamente executados;
      2. Informações Pessoais coletadas para fins de interesses legítimos da NEO poderão ser retidas pelo tempo necessário para a consecução de tais fins até o limite máximo de 5 (cinco) anos, após o encerramento da relação do usuário com a Associação.

      A NEO poderá reter as Informações Pessoais por um período mais longo sempre que você der seu consentimento para tal processamento, contanto que esse consentimento não seja revogado.

      Além disso, a NEO poderá ser obrigada a reter as Informações Pessoais por um período mais longo sempre que necessário para execução de obrigação legal ou por ordem de autoridades.

  5. Compartilhamento de Informações com Terceiros

    A NEO pode divulgar informações coletadas sobre você:

    1. a terceiros com o intuito de fornecer dados analíticos para fins publicitários ou de confirmar ou atualizar informações concedidas por você;
    2. a fornecedores, provedores e outras partes empregadas pela NEO para fornecer serviços a você, como a terceirização de uma ou mais funções descritas nesta Política de Privacidade;
    3. a terceiros no caso de reorganização, fusão, venda, empreendimento conjunto, cessão, transferência ou distribuição parcial ou total dos negócios ou operações da NEO (incluindo, entre outros, no caso de falência ou processos similares); ou
    4. mediante a sua autorização.

    Também podemos compartilhar as suas informações em resposta a uma intimação, ordem judicial ou solicitação oficial, se acreditarmos que você tenha agido em violação dos Termos, com o intuito de investigar, impedir ou tomar medidas referentes a suspeitas de atividades ilegais, fraude ou possíveis ameaças, exercer os direitos legais ou contestar processos se acreditarmos que isso pode garantir a sua segurança ou a segurança da NEO ou de outros, ou conforme permitido ou exigido por lei.

    A NEO poderá usar e compartilhar com terceiros, informações que não permitam a identificação da sua pessoa. Além disso, podemos anonimizar informações que permitiriam a identificação da sua pessoa e compartilhá-las de forma anônima ou agregada com anunciantes, parceiros de negócios e/ou terceiros para analisar o uso do Site, realizar serviços no nosso Site ou em outros Sites, melhorar os nossos serviços, aprimorar a experiência do usuário ou fins similares. Nesses casos, não reverteremos a anonimização desses dados, e solicitaremos que os contratantes mantenham a anonimidade desses dados.

    Em alguns casos, nós contratamos outras empresas e indivíduos para realizar funções ou serviços em nome da NEO, como hospedagem de sites, análise de dados, processamento de pagamentos, processamento de pedidos, fornecimento de tecnologia da informação ou infraestrutura relacionada, atendimento ao cliente, envio de e-mails, auditorias e outras operações. Eles podem ter acesso às Informações Pessoais necessárias para desempenhar suas funções, mas não têm autorização para usar esses dados para nenhum fim que não seja a prestação de serviços à NEO. A NEO exige que seus agentes e prestadores de serviços com acesso a Informações Pessoais ofereçam o mesmo nível de proteção exigido pela LGPD.

  6. Direitos de Privacidade dos Usuários

    Aos Usuários está garantido o direito, caso desejem, de acessar, editar, retificar, corrigir e/ou apagar os dados que sejam considerados como pessoais, bem como rescindir o consentimento aqui conferido.

    Os Usuários poderão registrar sua solicitação expressa ou solucionar quaisquer dúvidas através dos seguintes dados de contato: protecaodedados@associacaoneo.com.br

    Você nunca será discriminado ou sofrerá qualquer tipo de prejuízo se exercer seus direitos, mas você deve ter em mente que, em alguns casos, a limitação do acesso às suas Informações Confidenciais poderá impedir a NEO de prestar seus serviços para você.

    Você poderá registrar sua solicitação expressa de exercer seus direitos gratuitamente, em qualquer momento, usando os dados de contato fornecidos neste documento ou através de seu representante legal.

  7. Envio de Comunicações

    Você autoriza a NEO a enviar e-mails para você, responder às suas comunicações e administrar os serviços oferecidos aos associados, concordando com o envio de informações e documentos por e-mail ou correspondência física.

    Instruções para cancelar a assinatura da lista de e-mails estão incluídas em todos os e-mails promocionais da NEO. Você também pode enviar um e-mail para protecaodedados@associacaoneo.com.br e solicitar o cancelamento do envio de comunicações.

  8. Proteção das Informações Pessoais

    A NEO usa medidas razoáveis de segurança administrativa, física e eletrônica para evitar a perda, o uso indevido e a alteração de dados pessoais. Não existe garantia de que todas as transmissões de dados pela Internet sejam totalmente seguras.

    Existe a possibilidade de terceiros não controlados pela NEO interceptarem ou acessarem ilegalmente transmissões ou comunicações privadas. Apesar dos nossos esforços para proteger informações pessoais, a NEO e os prestadores de serviços não podem assegurar ou garantir a segurança das informações que você compartilhar conosco pela Internet. Possíveis riscos associados a essas transmissões são de sua responsabilidade.

  9. Atualização das suas Informações

    O titular das Informações Pessoais é o responsável por manter as informações atualizadas. Para atualizar essas informações, você pode entrar em contato conosco pelo protecaodedados@associacaoneo.com.br ou editar os dados da sua conta.

    Usaremos esforços razoáveis para processar qualquer alteração que você faça, mas é importante considerar que eventuais solicitações de exclusão de informações estão sujeitas a políticas internas de elaboração de relatórios, processamento e retenção da NEO e a todas as obrigações legais aplicáveis.

  10. Links

    No Site você poderá encontrar links para acessar outros sites de seu interesse. A NEO se esforça para disponibilizar links apenas de organizações respeitáveis. Dada a possibilidade de que os outros sites não sejam controlados ou hospedados pela NEO, não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade adotadas por eles ou pelo conteúdo disponibilizado. Sendo assim, as políticas de privacidade adotadas nos outros sites podem ser diferentes da política aplicável ao Site. Recomendamos que você verifique as políticas de privacidade dos outros sites. Esta Política de Privacidade se aplica apenas às informações coletadas e mantidas pela NEO.

  11. Dúvidas? Entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados

    Se você tiver alguma dúvida ou consideração sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco: protecaodedados@associacaoneo.com.br

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