Evento NEO 2025 – Dia 2: Regulação, espectro e reforma tributária

Debates sobre informalidade, espectro e futuro digital marcam o segundo dia do Evento NEO 2025

O segundo dia do Evento NEO 2025, em Salvador, na Bahia, foi marcado por uma programação intensa e por discussões estratégicas sobre regulação, formalização do setor, leilões de espectro, experiência digital e reforma tributária. Representantes do governo, da Anatel, do Ministério Público, de empresas e especialistas debateram os desafios e oportunidades que moldam o futuro das telecomunicações no Brasil.

Setor resolutivo e comprometido

Falas do presidente-executivo da Associação NEO, Rodrigo Schuch, e do conselheiro da Anatel, Edson Holanda, reforçaram o caráter resolutivo e colaborativo da Associação. Ambos destacaram o papel ativo da Associação NEO na construção de soluções conjuntas com o governo e entidades reguladoras.

Informalidade e criminalidade em telecomunicações

Moderado por Luis Osvaldo Grossmann, jornalista do Convergência Digital, o painel “Informalidade e Criminalidade em Telecomunicações” trouxe um debate direto sobre um dos principais gargalos do setor: a informalidade. Participaram Cristiano Santana, fundador da Zaaz Telecom e Conselheiro da Associação NEO, Gustavo Borges, superintendente executivo da Anatel, Leonardo Otreira, promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Paloma Mansano, diretora jurídica e de Relações Institucionais na Alares e Rodrigo Schuch, presidente-executivo da Associação NEO.

Os painelistas abordaram como práticas irregulares, como uso indevido de postes e sonegação tributária, prejudicam tanto as empresas formalizadas quanto os consumidores.

Cristiano Santana destacou que a regularização é uma linha tênue para muitos provedores e que a burocracia da infraestrutura agrava o problema. Gustavo Borges, da Anatel, por sua vez, afirmou que a Agência fará um “pente-fino” nas autorizações para verificar quais empresas ainda operam sem outorga, após o prazo concedido pela Agência para regularização.

Já o promotor Leonardo Otreira lembrou que a informalidade também tem relação com organizações criminosas e que o combate exige integração entre o setor público e privado. Para finalizar, Rodrigo Schuch reforçou o papel da Associação NEO em articular políticas junto à Anatel para estimular a competição justa e reduzir a vulnerabilidade do setor diante da criminalidade.

Mercado de espectros e leilões futuros

Com moderação de Flávio Lang, Publisher e CEO do Tele.Síntese, o painel “Mercado de Espectros, Leilões Futuros” discutiu o futuro dos leilões de espectro e a evolução das redes móveis.

Participaram Juliano Stanzani, diretor do Departamento de Política Setorial do Ministério das Comunicações, Vinicius Caram, superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, Roberto Nogueira, CEO do Grupo Brisanet e conselheiro da Associação NEO e Marcelo Siena, presidente da ISPX e conselheiro da Associação NEO.

Os especialistas abordaram temas como a sobra do espectro de 700 MHz, cujo leilão está previsto para dezembro de 2025, e a necessidade de políticas que incentivem a participação das PPPs em novas faixas.

Vinicius Caram destacou o entusiasmo da Anatel em viabilizar novos investimentos e o papel das redes móveis complementares à banda larga fixa.

Roberto Nogueira defendeu uma visão mais equilibrada das políticas públicas, lembrando que as regiões rurais ainda enfrentam grande déficit de infraestrutura.

Já Marcelo Siena alertou que não faz sentido discutir 6G sem consolidar o 5G, e que é preciso garantir condições de competição justas para os provedores regionais.

Futuro da experiência digital

Com moderação de Samuel Possebon, diretor editorial do Teletime, o painel “Futuro da Experiência Digital: diferentes caminhos para engajar audiências” reuniu representantes de grandes players do entretenimento e tecnologia, como André Nardi, head de novos negócios da SKY+, Cristiano Alves, diretor comercial da TIP Brasil, Marcelo Minicz, diretor de distribuição da WBD, Marcia Cruz, vice-presidente de parcerias de distribuição & OTC América Latina da NBCU e Rafael Lunes, cofundador e VP de relações institucionais e comunicação corporativa do Skeelo.

O debate explorou as novas formas de engajar audiências, a diversidade do mercado e a importância das associadas NEO, cuja capilaridade é essencial para distribuir conteúdos e experiências digitais em todo o país.

Perspectivas de investimentos em infraestrutura

Os executivos do escritório Alvarez & Marsal, Filipe Bonaldo e Renato Paschoareli, apresentaram dados e projeções sobre os investimentos no setor de telecom e infraestrutura no Brasil. O painel apontou oportunidades de expansão e a relevância das PPPs na atração de capital e na execução de projetos estratégicos.

Desafios tributários: NFCom e Reforma Tributária

Encerrando a programação do dia, o debate moderado por Fernanda Arbex, sócia proprietária da Innova Assuntos Públicos, trouxe uma visão abrangente sobre os impactos da Reforma Tributária e da NFCom.

Participaram Flávio Rossini, diretor de assuntos corporativos da Vero e Conselheiro da Associação NEO, Giovanna Victer, secretária da Fazenda de Salvador, Irineu Cassol, sócio fundador da Prosper Capital e Leandro Salatti, diretor de relações institucionais da Alloha.

A secretária Giovanna Victer explicou que o Conselho Gestor do IBS deve ser implantado até o fim de 2025, com início das operações em 2026.

Rossini ressaltou o papel do split payment na modernização fiscal e a importância de não paralisar investimentos durante o período de transição.

Já Salatti e Arbex reforçaram que o setor de telecom, por ser altamente tecnológico, terá papel central na implementação prática da reforma e que as empresas precisam se preparar desde já.

O segundo dia de programação foi encerrado com a apresentação Viva a Bahia seguido por um coquetel oferecido pela Warner Bros. Discovery.