Em um mundo no qual a conectividade atravessa nosso cotidiano, a expansão das redes de telecomunicações é uma prioridade para garantir acesso à internet de qualidade a um número cada vez maior de pessoas, seja nos grandes centros urbanos ou em áreas com menor densidade populacional. Nesse sentido, uma abordagem que tem ganhado destaque é o compartilhamento de infraestrutura de postes.
Esse processo pode ser a chave para as Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs) ampliarem a cobertura de serviços de telecomunicação de maneira sustentável e eficiente. Neste artigo, vamos explorar os principais aspectos do compartilhamento de infraestrutura de postes, seus benefícios, desafios e a perspectiva defendida pela Associação NEO.
Compreendendo o compartilhamento de infraestrutura de postes
O compartilhamento de postes representa uma prática multisetorial entre distribuidoras de energia elétrica, detentoras das estruturas, e as prestadoras de serviços de telecomunicações. Por meio da ocupação conjunta dos postes, em que componentes de fibra ótica para a transmissão de dados são instalados junto aos fios elétricos, são viabilizados os serviços prestados de internet e TV a cabo, por exemplo.
Vale ressaltar que, por se tratar de aspectos técnicos e comerciais que envolvem tanto a segurança das empresas envolvidas, quanto a população em geral, a prática de compartilhamento de infraestrutura tem base legal em regulamentações como a Resolução n.º 1.044 de 27/09/22 da ANEEL e diretrizes estabelecidas pela Resolução Conjunta ANEEL, ANATEL e ANP n.º 001 de 24/11/99.
Esse conjunto de textos estabelecem tanto as regras para uso e ocupação dos pontos de fixação, quanto o preço de referência para compartilhamento de postes entre as distribuidoras de energia elétrica e as prestadoras de serviços.
Nesse contexto, o compartilhamento de infraestrutura de postes deve ser avaliado como uma solução promissora para atender às demandas crescentes por conectividade, enquanto se reduz o impacto ambiental e a expansão desordenada das infraestruturas.
Desafios marcam o compartilhamento de infraestrutura de postes
Apesar dos impactos potenciais trazidos, a pauta do compartilhamento de postes apresenta alguns desafios consideráveis, sobretudo para as Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs), agentes estratégicas fundamentais para o acesso à internet.
Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com o aumento do número de PPPs, cresceu também a procura intensa por serviços de telecomunicações, o que tem gerado uma saturação da ocupação dos postes, resultando um crescimento desordenado e causando riscos à segurança e à estética urbanista.
Com isso, a faixa de 50cm para uso de postes, norma regulamentada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) em 1997, tornou-se insuficiente para acomodar todas as Prestadoras neste espaço.
Créditos: Reprodução | Teletime News
Números consolidados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nos dão uma perspectiva geral sobre esta realidade. O Brasil possui cerca de 46 milhões de postes ativos, sendo cerca de 10 milhões considerados críticos, ou seja, elegíveis para a regularização. Em confluência, há cerca de 20 mil prestadoras competitivas de banda larga fixa, além das grandes competidoras.
Logo, observa-se muitas vezes a perda da ampla capacidade de regulação, gestão e inspeção dos postes, acarretando também em um debate importante sobre a modicidade tarifária do seu uso.
Associação NEO defende regularização e incentivo ao compartilhamento de infraestrutura
A Associação NEO é a entidade que, há 24 anos, representa os interesses das PPPs para uma defesa pela livre concorrência para a promoção da inclusão digital e acesso tecnológico. Na prática, estamos falando do fomento aos serviços de telecomunicação até a última milha em municípios de diferentes portes, em todas as regiões do país.
Entretanto, entende-se que a questão de compartilhamento é complexa, pois envolve uma ampla gama de partes interessadas, incluindo a Anatel, Aneel, empresas de distribuição de energia elétrica, empresas de telecomunicações, o Congresso Nacional, o Ministério Público, a sociedade civil e outros. Este é um tema que abrange diversas frentes, incluindo a revisão das normas da ABNT, a regularização, a definição de preços e um novo modelo de compartilhamento.
No que diz respeito à revisão das normas da ABNT, a Associação busca aumentar a faixa compartilhada com o setor de telecomunicações, atualmente limitada a 50cm abaixo da rede elétrica, como já citado. Soluções como o uso de microdutos para otimizar a utilização dos pontos de fixação também são destacadas. Em relação à regularização, o foco está na retirada de cabos obsoletos e sem autorização, bem como no compartilhamento eficiente de pontos de fixação.
No que se refere à definição de preços, a entidade propõe a definição de um valor justo a ser pago por ponto de fixação, com uma metodologia de cálculo validada pelas agências reguladoras e posteriormente aplicada durante a revisão tarifária periódica. Outro ponto é a eliminação a modicidade tarifária sobre o valor recebido pelas distribuidoras, bem como o custo a ser cobrado para a regularização do passivo.
Quanto ao novo modelo de compartilhamento, a Associação NEO propõe a introdução do conceito de explorador de infraestrutura como um agente econômico isento e sem fins lucrativos. Este ator estratégico será responsável por negociar com as distribuidoras o direito de explorar e organizar os postes, bem como regularizar sua ocupação pelas prestadoras de telecomunicações.
Em síntese, a busca por uma solução para um problema complexo como o compartilhamento de postes será somente alcançada por meio do diálogo, transparência, razoabilidade e racionalidade.
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