Recentemente, o Blog da Associação NEO, trouxe informações relativas à regulamentação do compartilhamento de postes, já que este tema encontra-se em discussão nas agências reguladoras e é de suma relevância para nossas associadas, pois representa um dos maiores custos fixos para as PPPs.
Muitas são as preocupações e pontos em discussão, como o estabelecimento de preços por ponto de fixação, o processo de regularização das redes, o modelo de compartilhamento com a figura do explorador de infraestrutura, entre outros.
Para resolver essa questão, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estão trabalhando juntas para criar regras que funcionem para ambos os setores.
Atenta a essas discussões, a Associação NEO vem atuando ativamente na defesa do interesse de suas associadas, e vamos aqui resgatar algumas das ações promovidas e decisões recentes sobre o tema. Boa leitura!
Associação NEO defende os interesses das PPPs na regulamentação de compartilhamento de postes
A questão do compartilhamento de postes é complexa porque, além de envolver diversos agentes (Anatel, Aneel, Distribuidoras, Empresas de Telecom, Congresso Nacional, Ministério Público, Sociedade Civil, entre outros, há muitas frentes envolvidas, tais como a revisão da norma ABNT que define a faixa compartilhada, o processo de regularização com mais de 10 milhões de postes considerados em estado crítico, o modelo de compartilhamento e a equalização dos interesses dos agentes envolvidos.
Com objetivo de deixar claros os pleitos das Associadas NEO nesta revisão de regulamentação, algumas manifestações recentes foram formalizadas pela nossa Associação e amplamente divulgadas pela mídia.
Em 28 de agosto, nosso Presidente Executivo, Rodrigo Schuch, acompanhado de representantes das empresas associadas Alares Internet, Algar Telecom, Alloha Fibra, Americanet, BrasilTecPar, Brisanet, DESKTOP, Ligga, Unifique e Vero Internet, teve um encontro com o Ministro das Comunicações, Juscelino Filho. O tema da Regulação de Postes foi um dos itens abordados no encontro, com os principais pleitos das PPP sobre o tema.
Recentemente, em manifestação conjunta com outras entidades importantes do setor, defendemos a inclusão de medidas no regulamento que visem garantir condições justas no mercado.
Entre as principais preocupações está a metodologia dos preços pela utilização de Ponto de Fixação. Vale lembrar que haverá um ato específico e submetido à consulta pública e, até que este processo seja concluído, a Associação NEO defende que o valor proposto na Regulamentação em discussão, de R$ 5,29 seja estabelecido como valor teto do Ponto de Fixação. Entretanto, brecha para cobrança duplicada dos pontos de fixação e a possibilidade de cobrança adicional por equipamentos, caixas de emenda, reservas técnicas e outros itens fixados implicam em aumento significativo de preços, além de representar ausência de razoabilidade à nova dinâmica sob debate e em vias de implementação.
Outro ponto igualmente importante é a regularização do passivo da ocupação desordenada dos postes, que deve ser adequadamente dimensionada pelas Agências, conferindo maior equilíbrio entre os setores.
Para conhecer em mais detalhes outros pontos de preocupação apontados pela Associação NEO, leia aqui documento protocolado junto à ANATEL.
Processo nas Agências reguladoras e próximos passos
Há algum tempo ocorrem discussões para a solução de diversas questões que envolvem o tema de compartilhamento de postes
Para finalmente estabelecer regras claras, foi colocado em votação pelos conselhos da Anatel e Aneel, no último dia 24 de outubro, o texto base para a Regulamentação de Compartilhamento de Postes.
Por parte da Anatel, o texto foi aprovado com um trecho que estabelece a obrigatoriedade de as distribuidoras cederem a exploração dos postes às “posteiras”, ou seja, às empresas de infraestrutura que seriam um “terceiro neutro”. A cessão obrigatória passa a ter um prazo de dez anos, podendo ser prorrogada.
Dessa forma, as mesmas “posteiras” não poderão ter suas próprias redes para compartilhamento com prestadoras de serviços de telecomunicações. Na prática, essas empresas fariam a fiscalização do uso da infraestrutura e a cobrança dos pontos de fixação usados pelas operadoras de telecomunicações.
Apesar disso, o mesmo ponto discutido causou divergências na votação da Aneel, que em função de um pedido de vistas de um de seus diretores, adiou a decisão geral sobre o Regulamento em questão, já que precisa ser aprovado pelas duas Agências.
Ainda em discussão, outros tópicos envolvem a regularização do passivo, que revê a readequação de 2% a 3% dos ativos anualmente, sob responsabilidade do setor de telecomunicações.
Em resumo, a aprovação total do regulamento de compartilhamento de postes ainda segue em aberto, dependendo assim da decisão e consenso sobre o assunto.
Apesar das incertezas, a proposta de regulamento representa um avanço, pois reconhece que os postes são fundamentais para garantir que os consumidores tenham acesso à internet de boa qualidade oferecida pelas empresas de telecomunicações.
A Associação NEO continuará a acompanhar de perto o desenvolvimento dessa regulamentação, trabalhando em prol de soluções que beneficiem todo o setor e, em última análise, os consumidores e a expansão da conectividade no Brasil.
Agora que você, associado ou associada, está em dia com a questão do compartilhamento de postes, acompanhe nossas mídias sociais!
Em um mundo no qual a conectividade atravessa nosso cotidiano, a expansão das redes de telecomunicações é uma prioridade para garantir acesso à internet de qualidade a um número cada vez maior de pessoas, seja nos grandes centros urbanos ou em áreas com menor densidade populacional. Nesse sentido, uma abordagem que tem ganhado destaque é o compartilhamento de infraestrutura de postes.
Esse processo pode ser a chave para as Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs) ampliarem a cobertura de serviços de telecomunicação de maneira sustentável e eficiente. Neste artigo, vamos explorar os principais aspectos do compartilhamento de infraestrutura de postes, seus benefícios, desafios e a perspectiva defendida pela Associação NEO.
Compreendendo o compartilhamento de infraestrutura de postes
O compartilhamento de postes representa uma prática multisetorial entre distribuidoras de energia elétrica, detentoras das estruturas, e as prestadoras de serviços de telecomunicações. Por meio da ocupação conjunta dos postes, em que componentes de fibra ótica para a transmissão de dados são instalados junto aos fios elétricos, são viabilizados os serviços prestados de internet e TV a cabo, por exemplo.
Vale ressaltar que, por se tratar de aspectos técnicos e comerciais que envolvem tanto a segurança das empresas envolvidas, quanto a população em geral, a prática de compartilhamento de infraestrutura tem base legal em regulamentações como a Resolução n.º 1.044 de 27/09/22 da ANEEL e diretrizes estabelecidas pela Resolução Conjunta ANEEL, ANATEL e ANP n.º 001 de 24/11/99.
Esse conjunto de textos estabelecem tanto as regras para uso e ocupação dos pontos de fixação, quanto o preço de referência para compartilhamento de postes entre as distribuidoras de energia elétrica e as prestadoras de serviços.
Nesse contexto, o compartilhamento de infraestrutura de postes deve ser avaliado como uma solução promissora para atender às demandas crescentes por conectividade, enquanto se reduz o impacto ambiental e a expansão desordenada das infraestruturas.
Desafios marcam o compartilhamento de infraestrutura de postes
Apesar dos impactos potenciais trazidos, a pauta do compartilhamento de postes apresenta alguns desafios consideráveis, sobretudo para as Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs), agentes estratégicas fundamentais para o acesso à internet.
Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com o aumento do número de PPPs, cresceu também a procura intensa por serviços de telecomunicações, o que tem gerado uma saturação da ocupação dos postes, resultando um crescimento desordenado e causando riscos à segurança e à estética urbanista.
Com isso, a faixa de 50cm para uso de postes, norma regulamentada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) em 1997, tornou-se insuficiente para acomodar todas as Prestadoras neste espaço.
Créditos: Reprodução | Teletime News
Números consolidados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nos dão uma perspectiva geral sobre esta realidade. O Brasil possui cerca de 46 milhões de postes ativos, sendo cerca de 10 milhões considerados críticos, ou seja, elegíveis para a regularização. Em confluência, há cerca de 20 mil prestadoras competitivas de banda larga fixa, além das grandes competidoras.
Logo, observa-se muitas vezes a perda da ampla capacidade de regulação, gestão e inspeção dos postes, acarretando também em um debate importante sobre a modicidade tarifária do seu uso.
Associação NEO defende regularização e incentivo ao compartilhamento de infraestrutura
A Associação NEO é a entidade que, há 24 anos, representa os interesses das PPPs para uma defesa pela livre concorrência para a promoção da inclusão digital e acesso tecnológico. Na prática, estamos falando do fomento aos serviços de telecomunicação até a última milha em municípios de diferentes portes, em todas as regiões do país.
Entretanto, entende-se que a questão de compartilhamento é complexa, pois envolve uma ampla gama de partes interessadas, incluindo a Anatel, Aneel, empresas de distribuição de energia elétrica, empresas de telecomunicações, o Congresso Nacional, o Ministério Público, a sociedade civil e outros. Este é um tema que abrange diversas frentes, incluindo a revisão das normas da ABNT, a regularização, a definição de preços e um novo modelo de compartilhamento.
No que diz respeito à revisão das normas da ABNT, a Associação busca aumentar a faixa compartilhada com o setor de telecomunicações, atualmente limitada a 50cm abaixo da rede elétrica, como já citado. Soluções como o uso de microdutos para otimizar a utilização dos pontos de fixação também são destacadas. Em relação à regularização, o foco está na retirada de cabos obsoletos e sem autorização, bem como no compartilhamento eficiente de pontos de fixação.
No que se refere à definição de preços, a entidade propõe a definição de um valor justo a ser pago por ponto de fixação, com uma metodologia de cálculo validada pelas agências reguladoras e posteriormente aplicada durante a revisão tarifária periódica. Outro ponto é a eliminação a modicidade tarifária sobre o valor recebido pelas distribuidoras, bem como o custo a ser cobrado para a regularização do passivo.
Quanto ao novo modelo de compartilhamento, a Associação NEO propõe a introdução do conceito de explorador de infraestrutura como um agente econômico isento e sem fins lucrativos. Este ator estratégico será responsável por negociar com as distribuidoras o direito de explorar e organizar os postes, bem como regularizar sua ocupação pelas prestadoras de telecomunicações.
Em síntese, a busca por uma solução para um problema complexo como o compartilhamento de postes será somente alcançada por meio do diálogo, transparência, razoabilidade e racionalidade.
Agora que você está por dentro do tema, compartilhe sua perspectiva conosco nos comentários. Não deixe de se conectar com a Associação NEO nas mídias sociais!
Créditos: Starline — Freepik
A faixa de 700MHz é uma frequência de rádio liberada para uso comercial no Brasil em 2016, após a transição da TV analógica para a digital. Essa faixa é considerada importante para as Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs) que atuam tanto nos grandes centros quanto em pequenas cidades, pois permite a oferta de serviços de internet móvel de alta qualidade em áreas de diferentes portes.
No entanto, para que as PPPs possam cumprir eficazmente sua missão de levar o serviço móvel em tecnologia 5G até a última milha, é essencial que elas tenham acesso à faixa do espectro de frequência de forma justa e equitativa, sem concentração de mercado que possa afetar tanto os modelos de negócios das empresas quanto o plano estratégico de democratização digital no Brasil.
Por isso, neste artigo exploraremos a importância da faixa 700MHz para as PPPs e como sua concentração exclusiva nas mãos de grandes operadoras pode impactar negativamente a inclusão digital. Além disso, relacionaremos essa discussão com o posicionamento da Associação NEO em relação a operações de compartilhamento exclusivo de espectro.
Qual a relação entre a faixa 700MHz, as PPPs e a inclusão digital no Brasil?
Mais do que um simples padrão ou nomenclatura técnica do mundo das telecomunicações, a faixa de 700MHz é um recurso valioso devido a sua capacidade de penetração em áreas urbanas densamente povoadas e em regiões remotas. Por ser uma frequência mais baixa, ela pode atender a uma área maior com eficiência, obtendo mais capacidade de contornar obstáculos físicos, por exemplo.
Traçando uma simples analogia, a faixa de 700MHz é como uma estrada especial que para levar a internet até a população. Ela é ótima para chegar a lugares onde muita gente vive e para locais mais afastados. Logo, a sua disponibilidade para as PPPs é um ativo bastante estratégico para a inclusão digital no território nacional.
Apresentando um crescimento de quase 20% ao ano em banda larga móvel e atingindo 99% de cobertura dos domicílios no Brasil, os modelos de negócios capilarizados das pequenas prestadoras podem acelerar a implantação de redes 5G e o fortalecimento do 4G no país. Isso porque a cobertura dos serviços de internet e telefonia é ampliada, e assim mais pessoas passam a acessá-los.
Além da sustentabilidade econômica para as empresas, é importante destacar que a plena conectividade gera inclusão digital e, consequentemente, o desenvolvimento social das regiões em que são cobertas pelos sinais.
O estudo “Habilidades Digitais no Brasil: o potencial digital dos brasileiros”, realizado e divulgado pelo Instituto McKinsey, traz um raio-x dessa perspectiva. Segundo a investigação realizada com 2.477 entrevistados entre 15 e 60 anos de diferentes regiões do país, a inclusão e o aprimoramento de competências digitais tem o potencial de ajudar cerca de 21 milhões de brasileiros a encontrar trabalho, podendo resultar em um acréscimo de até 70 bilhões de dólares ao PIB nacional.
Concentração da faixa de 700MHz pode afetar a competitividade e livre concorrência de mercado
Como falamos acima, a utilização da faixa de 700MHz tem um impacto significativo na conectividade de diversas regiões e na capacidade de prestação de serviços de telecomunicações de alta velocidade.
Por isso, sua alocação tornou-se um ponto central de discussão no Leilão 5G, processo de licitação promovido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em 2021 para a venda de frequências de rádio para a implementação da tecnologia 5G no Brasil.
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Apesar do edital 5G estabelecer um limite de espectro para as operadoras de telecomunicações que à época já possuíam o bloco, a distribuição equitativa da faixa de 700MHz pode ser prejudicada por acordos de compartilhamento de espectro entre grandes operadoras de telecomunicações e empresas comercializadoras por atacado do acesso ao espectro obtido.
Conforme apontam importantes juristas, a concentração limita o acesso das operadoras menores a recursos críticos de espectro, prejudicando sua capacidade de competir de forma justa no mercado e expandir seus serviços para áreas desatendidas.
Além disso, a ação resulta em preços mais altos para os consumidores, uma vez que a concorrência reduzida impacta a inovação e a diversidade de players no mercado.
Associação NEO defende distribuição equitativa do espectro
A Associação NEO, que representa as demandas das Prestadoras de Pequeno Porte, tem se posicionado a favor da distribuição equitativa da faixa de 700MHz entre as operadoras telecomunicações.
A entidade defende que a restrição ao acesso de operadores entrantes a determinadas faixas de espectro, assim como a exclusividade a ser conferida por uma grande empresa, são prejudiciais à dinâmica competitiva do mercado.
Portanto, é fundamental que os órgãos reguladores e as autoridades de telecomunicações estejam atentos a essas questões e estabeleçam decisões que incentivem a alocação justa e eficiente das faixas de frequência, garantindo que a inclusão digital seja uma prioridade e as prestadoras de pequeno porte tenham a oportunidade de prosperar no mercado.
Isso é essencial para assegurar que a revolução 5G beneficie a todos os cidadãos, —independentemente de sua localização ou tamanho da operadora — e para garantir que a conectividade continue sendo um motor de crescimento e desenvolvimento econômico.
Em um mundo cada vez mais conectado, a inclusão digital desempenha um papel fundamental na construção de uma sociedade mais igualitária. Afinal, o acesso à internet é um fator imprescindível no cotidiano de qualquer brasileiro. É com essa tecnologia que se obtém informações, aumentam as oportunidades de educação e empregos, bem como serviços públicos.
Entretanto, a plena democratização do acesso ainda deve ser ampliada no país, com o objetivo de que toda a população possa usufruir dos diversos benefícios promovidos pelos meios tecnológicos que medeiam o nosso dia a dia.
É nesse cenário que entra a Associação NEO — entidade que há 24 anos defende os interesses das prestadoras de pequeno porte (PPPs). Com uma perspectiva mais local de mercado, tais empresas oferecem serviços em todos os portes de cidades, e em muitos casos em regiões que não atraem o interesse das grandes operadoras de telecomunicação.
Pensando nisso, preparamos este artigo para apresentar a você qual o papel das PPPs na inclusão digital e de que forma a Associação contribui para garantir que todos tenham a oportunidade de se beneficiar da era digital. Boa leitura!
O papel da inclusão digital no desenvolvimento econômico e social
Antes de mergulharmos na importância da Associação NEO, é crucial compreender a relevância da inclusão digital em nossa sociedade moderna.
A inclusão digital diz respeito à garantia de que todas as pessoas tenham acesso e habilidades para usar as tecnologias digitais de forma efetiva. Isso vai além do simples acesso à Internet, abrangendo também a capacidade de usar dispositivos, navegar na web, compreender informações on-line e participar ativamente do mundo digital.
Não por acaso, o acesso igualitário e seguro à conexão com internet é uma das preocupações da Organização das Nações Unidas (ONU). De acordo com o órgão, a inclusão digital proporciona bem-estar pessoal e social, acelerando o acesso a serviços básicos, oportunidades de desenvolvimento econômico e pessoal, além do acesso a ferramentas da educação.
De forma prática, a democratização digital proporciona um ciclo virtuoso em que há aprendizado contínuo e formação de mão-de-obra qualificada por meio de cursos, ensino a distância (EaD) e mesmo tutoriais. O acesso à saúde por meio de teleconsultas é outra realidade proporcionada pela conectividade.
Já as empresas começam a ter novas oportunidades de negócios, passam a gerar dados com alto valor agregado e otimizar processos e transações financeiras. Ou seja, todos saem ganhando com a inclusão digital, uma vez que ela impacta tanto sociedade quanto mercado!
Vale destacar, conforme apontam especialistas, a importância da interação contínua entre governos, sociedade civil e setor privado para diminuírem as desigualdades sociais existentes no meio digital.
Inclusão digital é viabilizada por Prestadoras de Pequeno Porte
Até aqui, torna-se evidente como as tecnologias digitais transformaram a sociedade, não é mesmo? Por meio de cliques, as pessoas passam a estudar, trabalhar, pagar contas, contratar serviços e assistir aos conteúdos de entretenimento.
Agora, imagine-se em um município ou em uma área remota longe dos grandes centros urbanos. A sua inclusão digital pode ser comprometida, uma vez que estamos falando de lugares considerados menos atrativos por grandes empresas devido à baixa densidade populacional.
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A boa notícia é que as Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs) promovem o livre acesso à internet em todas as regiões do país. Isso porque as operadoras independentes fornecem localmente os serviços de banda larga, TV por assinatura e telefonia, apresentando soluções aderentes e de qualidade às pequenas cidades.
Uma evidência disso são os dados divulgados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em seu Relatório Anual de Gestão 2022. Segundo o documento, as PPPs cresceram 16,5% no ano anterior, alcançando 22,8 milhões de acessos. Da mesma forma, 88,9% dos acessos das prestadoras de pequeno porte eram por fibra.
Ou seja, tais operadoras seguem na contribuição por um Brasil mais conectado e, por extensão, mais democrático.
Como a Associação NEO promove o desenvolvimento democrático da conectividade no Brasil?
A Associação NEO é uma entidade que desempenha um papel crucial na defesa dos interesses das PPPs. Ela trabalha incansavelmente para criar um ambiente institucional e regulatório favorável para essas operadoras, as quais promovem a inclusão digital em território nacional.
A seguir, destacamos algumas razões pelas quais a Associação NEO é fundamental nesse contexto:
- Representação e abrangência nacional
A Associação NEO atua como uma voz coletiva para as prestadoras de pequeno porte, defendendo seus interesses junto a governos, reguladores e outras partes interessadas.
A representação é essencial para garantir que as necessidades dessas prestadoras sejam ouvidas e consideradas nas discussões sobre políticas, regulamentações e investimentos relacionados ao setor.
Ao defender tais interesses, a Associação contribui para a criação de um ambiente equitativo e propício para as empresas fundamentais na conectividade das comunidades.
Além disso, a Associação NEO tem ampla atuação em todas as regiões do país. Para se ter ideia são mais de 200 empresas associadas, chegando a mais de 5.000 municípios e atingindo 99% de cobertura dos domicílios no Brasil.
- Credibilidade frente aos atores estratégicos
Confiança é um dos pontos chaves para a Associação NEO. Com uma assessoria jurídica prestada por escritórios de advocacia nacional e internacionalmente reconhecidos, bem como comitês formados por especialistas no tema, a entidade possui respeito junto ao Poder Público. Portanto, desenvolve propostas de construção e alterações de marcos regulatórios e políticas públicas.
Um exemplo relevante foi o debate do Edital de 5G, em defesa dos lotes regionais para as operadoras independentes.
- Vantagens competitivas
Mais do que atuar institucionalmente a favor das PPPs, a Associação NEO também oferece vantagens competitivas a essas empresas por meio de condições especiais para contratação com programadoras de TV e outras organizações que oferecem serviços de valor agregado.
Um ótimo exemplo é o Gateway NEO, interface de autenticação e autorização exclusiva, que facilita e viabiliza de forma rápida o processo de integração entre os nossos parceiros de conteúdo e serviços (TVE, OTT, VoD, SVA) e as empresas associadas que são provedoras de internet banda larga e TV por assinatura.
Outro lançamento de grande relevância é o NEO+, uma oferta de conteúdo SVOD (Subscription Video on Demand – Vídeo por assinatura sob demanda) que agrega ao catálogo dos associados filmes e séries de grandes estúdios de Hollywood.
Agora que você já sabe de que modo a Associação NEO atua pela inclusão digital no Brasil, que tal aproveitar e seguir a gente nas redes sociais?
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