A Associação NEO segue na participação de eventos e iniciativas de grande relevância, demonstrando seu compromisso em fortalecer as Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs) e promover o acesso à internet de qualidade para todos os brasileiros.
No mês de setembro, não foi diferente. Dessa vez, as atividades estratégicas da Associação giraram em torno de três áreas-chave: a Reforma Tributária, a participação em comitês regulatórios e a contribuição ativa na Futurecom 2023. Acompanhe a seguir!
Reforma tributária em foco
A agenda executiva da Associação NEO começou com o Painel Telebrasil – Summit 2023, evento que reuniu, entre os dias 12 e 13 de setembro, líderes do setor de telecomunicações, empresários, autoridades e representantes da sociedade. Durante a ocasião, o presidente executivo da entidade, Rodrigo Schuch, participou da discussão sobre a Reforma Tributária e suas implicações nas telecomunicações.
Schuch enfatizou sua preocupação com o texto proposto para reformar o sistema tributário brasileiro, especialmente no que diz respeito ao potencial impacto sobre a conectividade. Segundo ele, é esperado que a decisão reconheça a importância dos serviços de telecomunicações para a economia e a sociedade, assegurando uma alíquota reduzida e diferenciada para o setor. O objetivo é claro: promover o acesso à internet em todo o país, garantindo conectividade significativa para a população.
O assunto também foi pauta de uma série de encontros estratégicos em Brasília, contemplando reuniões com representantes do Governo, representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Poder Legislativo, bem como com empresas associadas e entidades da área. O principal foco dessas reuniões foi debater o setor telecom como serviço essencial dentro da Reforma Tributária. Tal articulação é relevante neste momento em que a Reforma Tributária tramita no Senado Federal.
Por fim, a Associação apresentou pleitos relacionados ao compartilhamento de postes, incluindo a definição de uma entidade sem fins lucrativos e isenta, o fim da discriminação de preços e a modicidade tarifária, além da regularização das responsabilidades das prestadoras. Todas essas iniciativas visam promover uma conectividade mais ampla e de qualidade em todo o país.
Ocupando espaços de discussão
Outro ponto alto durante o mês de setembro foi a nomeação do presidente executivo da Associação NEO, Rodrigo Schuch e dos representantes da entidade, Aníbal Diniz e Denis Ferreira, da Alares para o Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte da Anatel. A decisão, aprovada pelo Conselho Diretor da Agência, representa um passo significativo na busca por fortalecer e dar voz aos interesses das PPPs no setor das telecomunicações e no desenvolvimento da inclusão digital em todo o país.
Os novos integrantes que se juntam são comprometidos com o desenvolvimento e o aprimoramento das telecomunicações no Brasil. A presença da Associação NEO no Conselho reforça o seu compromisso em busca das melhores práticas e condições para promover uma regulação assimétrica que fortaleça a competitividade entre as prestadoras.
A entidade participou ainda do evento em que o Ministro das Comunicações, em conjunto com o Ministro de Minas e Energia, assinou a portaria instituindo a Política Nacional de Compartilhamento de Postes, chamada de “Poste Legal”. Os representantes da Associação também estiveram no lançamento do programa “Estratégia Nacional de Escolas Conectadas”.
Presença na Futurecom 2023
A Associação NEO marcou presença ativa na Futurecom 2023, o maior evento de tecnologia da América Latina. Rodrigo Schuch, ao lado de outras autoridades do setor, apresentou dados relevantes sobre os “Usos de frequência do 5G: os novos entrantes, as decisões (e desdobramentos) em torno dos 700MHz.”
Durante o painel, Schuch debateu as estratégias adotadas pelos novos entrantes no leilão da frequência 5G, fornecendo insights sobre o futuro das telecomunicações no Brasil. Ficou evidente que esses novos entrantes, empresas regionais, estão investindo esforços e recursos para ampliar a conectividade no país.
Outra discussão com presença da Associação NEO foi o painel “Gestão de Postes – Novo Modelo de Compartilhamento, Riscos e Oportunidades.” A consultora regulatória da Associação, Katia Pedroso, e Vitor Menezes, diretor de Assuntos Institucionais e Regulatórios da Ligga, participaram desse importante debate. Diante das mudanças regulatórias iminentes, foram apresentadas as premissas da nova regulamentação divididas em três pilares: explorador de infraestrutura, regularização e preços.
Comprometida em promover uma regulamentação que atenda às necessidades do setor de telecomunicações, a Associação NEO busca garantir uma conectividade robusta e acessível para todos os brasileiros, trabalhando por mudanças que beneficiem toda a sociedade.
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