Agosto foi um mês repleto de atividades que marcaram a agenda executiva da Associação NEO, com o objetivo primordial de assegurar condições mais equitativas no mercado e promover o desenvolvimento democrático da conectividade no Brasil.
Por meio de eventos temáticos e reuniões estratégicas com importantes atores do setor, a Associação continua a desempenhar um papel fundamental na defesa dos interesses das Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs) e na busca por uma conectividade acessível a todos os brasileiros. Abaixo, destacamos os principais acontecimentos do mês.
Eventos temáticos e fóruns de discussões
No início de agosto, a equipe executiva da Associação NEO marcou presença no Seminário “Desafios do Ecossistema Digital: Redes, Plataformas e Novos Serviços”, evento articulado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Durante a ocasião, o presidente executivo da Associação, Rodrigo Schuch, participou do painel intitulado “Responsabilidades das plataformas digitais no novo cenário da economia digital”.
Segundo o presidente, a construção do novo ecossistema digital envolve o papel fundamental de todos os agentes do setor de telecomunicações, considerando os atuais modelos de negócio baseados em conectividade e as oportunidades de investimento a serem exploradas.
O evento “PAY-TV Forum 2023”, organizado pela Teletime News e pela Tela Viva, contou com a participação da Associação NEO para tratar sobre temas relevantes ao setor. No painel “Streaming vs SeAC: como atingir o ponto de virada”. Rogério Dallemole, diretor de Operações da entidade, enfatizou a importância da sustentabilidade no crescimento dos serviços de streaming, destacando o papel crucial das PPPs em mercados mais distantes dos grandes centros urbanos. Ele ressaltou que o apoio a essas prestadoras contribuirá para ampliar a variedade de conteúdos e beneficiar os clientes, as programadoras e os operadores.
A participação da Associação NEO na 4ª edição do evento “Link ISP 2023” , realizado na região sul do país, também foi de grande relevância. Integrante da mesa redonda, o presidente executivo da organização, Rodrigo Schuch, destacou a importância da regulamentação relacionada à utilização e manutenção da infraestrutura, incluindo um tema relevante de nossa agenda, o uso de postes. O evento proporcionou um fórum valioso para discutir questões de gestão, política, regulação e conteúdo técnico no campo das telecomunicações.
A Associação NEO reforçou seu compromisso com a definição de uma entidade exploradora de infraestrutura sem fins lucrativos e isenta, com governança envolvendo reguladores, prestadoras e distribuidoras. Além disso, foram ressaltadas as demandas relacionadas ao fim da discriminação de preços, regularização de postes prioritários e incentivo ao compartilhamento de pontos de fixação entre as prestadoras, medidas com o potencial de promover a sustentabilidade no setor de telecomunicações, reduzindo o consumo de recursos e otimizando o espaço urbano.
O mês de agosto também contou com o acompanhamento do recurso protocolado junto ao Tribunal Administrativo do Cade contra a aprovação sem restrições do acordo celebrado entre a Winity e a Telefônica, que autoriza o uso da faixa de 700MHz em 1.120 municípios, número equivalente a 80% do PIB nacional. Com o pedido de vistas do processo, a Associação segue na forte defesa pela equidade no uso da frequência, para que as PPPs possam cumprir eficazmente sua missão de levar o serviço móvel em tecnologia 5G até a última milha.
Encontros de relacionamento com atores estratégicos
A Associação NEO seguiu com encontros inéditos para a ampla deliberação sobre a sustentabilidade econômica das PPPs e seu impacto na inclusão digital brasileira.
Representada pelo seu presidente executivo, Rodrigo Schuch, em colaboração com o Grupo EXA, promoveram um encontro que reuniu o Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e os presidentes das dez maiores ISPs do país, incluindo: Alares Internet, Algar Telecom, Alloha Fibra, Americanet, Brasil TecPar, Brisanet Telecomunicações, DESKTOP, Ligga, Unifique Telecomunicações e Vero Internet.
O objetivo central do encontro foi apresentar e debater com o Ministro as principais demandas do setor, com foco na criação de um ambiente regulatório e fiscal que proporcione condições estáveis, transparentes e justas para a competição e atuação das ISPs.
Já durante a reunião com a Anatel, foram debatidos os caminhos para estabelecer uma competição justa para as PPPs. A participação da Associação Telcomp, da empresa Cloud2U e das associadas Unifique Telecomunicações e Brisanet Telecomunicações enriqueceu as discussões e fortaleceu o compromisso conjunto de promover um ambiente competitivo equitativo no setor de telecomunicações.
Em resumo, a Associação NEO tem desempenhado um papel fundamental ao atuar junto aos órgãos reguladores e o Governo na defesa das PPPs buscando desenvolver discussões e políticas públicas por meio de uma abordagem democrática e transparente envolvendo todos os agentes do mercado de telecomunicações.
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